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Anvisa participará de live sobre a nova RDC 44

esta quinta-feira (22/10), às 19h, a Anvisa participará de uma live, ou seja, de uma transmissão ao vivo de áudio e vídeo na internet. Em pauta estará a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.   O tema tem sido amplamente debatido em função da proposta de novo ato normativo para alterar os dispositivos relacionados à prestação de serviços de saúde em farmácias. A proposta vem recebendo contribuições do setor regulado e da sociedade por meio da Consulta Pública 911/2020, que recebe contribuições…

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DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Prezados filiados, boa tarde. Foi publicado no DOU (14.10.2020) o Decreto Federal nº 10.517/20, tendo por objeto a prorrogação dos prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Com a prorrogação, o pagamento dos benefícios vai até 31 de dezembro, quando se encerra período de estado…

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Informe Jurídico – RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 425

Informe Jurídico SICOFASE 25.09.20 Clipping Legislativo Assunto: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 425, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Prezados filiados, bom dia. Foi publicada no Diário Oficial da União (25.09.20) a RDC nº 425/20, alterando o prazo de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 357, de 24 de março de 2020. —————————————- A Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 357, de 24 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 5º. A vigência desta Resolução cessará automaticamente a partir do reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não mais…

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Informe Jurídico – LEI Nº 14.063

Informe Jurídico SICOFASE 24.09.20 Clipping Legislativo Assunto: LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Prezados associados, bom dia. Foi publicada no Diário Oficial da União (24.09.20) a Lei Federal nº 14.063/20, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.…

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Informe Juridico – 23.09

Informe Jurídico 23.09.20 Clipping Legislativo Assunto: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Prezados associados, bom dia. Foi publicada no Diário Oficial da União (23.09.20) a RDC ANVISA nº 424/20, dispondo sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações. Acesse a Resolução através do link disponibilizado abaixo. Cordialmente, Rafael Oliveira Espinhel http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-424-de-18-de-setembro-de-2020-278925270

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A logística reversa de medicamentos

omentários ao recente Decreto Federal no 10.388/20, que institui o Sistema de Logística Reversa de Medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados. É inquestionável que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/10, consolidou uma mudança de cenário no que se refere à gestão de resíduos sólidos no Brasil. Baseada na concepção de que poder público, setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações de gestão dos resíduos sólidos, a referida lei estabeleceu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos como uma de suas premissas.…

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Informe Jurídico

Informe Jurídico SICOFASE 17.09.2020 Rafael Oliveira Espinhel Clipping Legislativo Assunto: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Prezado filiado, bom dia. Foi publicada no Diário Oficial da União (17.09.20) a RDC nº 422/20. A norma altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 350, de 19 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou desinfetantes sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. Acesse a…

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Sicofase realiza Ciclo de Palestras 2020

Aconteceu no auditório do Sebrae, em Aracaju, mais uma edição do Ciclo de Palestras. Neste ano, o tema da palestra foi “Auto-inspeção e Renovação Automática de Alvará Sanitário” e reuniu um público interessado em ouvir e discutir mais sobre. O evento foi realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sicofase) e teve como objetivo proporcionar a qualificação dos profissionais e empresários do ramo farmacêutico do estado de Sergipe. Além disso, outro ponto positivo da palestra foi a promoção da qualidade do atendimento das farmácias sergipanas, o que beneficia diretamente a sociedade. Público comparece ao…

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Sicofase quer ampliar programa Farmácia Popular

Com o objetivo de promover o acesso mais democrático e economicamente viável para os consumidores terem acesso a medicamentos, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Sergipe (Sicofase), está focando ações para aumentar o leque de medicamentos vendidos pelas farmácias, contemplados pelo programa Farmácia Popular, oferecendo para a população mais alternativas de acesso à medicação. O presidente do Sindicato, Alex Garcez, esteve em Brasília, visitando o deputado federal Laércio Oliveira, para discutir o assunto e como ampliar a atuação do programa. De acordo com o presidente do Sicofase, o leque de produtos ofertados pelo programa Farmácia Popular, deve…

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Sicofase discute em Brasília defesa das empresas do setor

O Projeto de Lei 1774/19 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, é um mecanismo que, se aprovado, poderá prejudicar toda a cadeia produtiva do comércio de medicamentos em Sergipe e no Brasil. A interpretação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sicofase), Alex Garcez, que refuta a permissão de venda de medicamentos isentos de prescrição (MIP) para supermercados e grandes estabelecimentos comerciais. Segundo ele, a venda de MIP pode provocar severos danos à economia, levando ao desemprego de mais da metade dos profissionais empregados nas farmácias do estado, elevando o…

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Palestra aborda adoção de boas práticas nas farmácias

A adoção de boas práticas farmacêuticas em drogarias foi tema de uma palestra que reuniu estudantes, empresários e profissionais da área nesta quinta-feira, no auditório do Sebrae. O encontro foi comandado por Helena Ferreira Lima, farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe e atual diretora técnica da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH). O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF/SE), em parceria com o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sindifarma) e Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de…

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Ciclos de Palestras 2019

Clique para se inscrever O Sicofase, com o objetivo de elevar a qualificação dos profissionais e empresários do comércio farmacista de Sergipe, promove em mais uma edição dos Ciclos de Palestras 2019, uma ação que vai elevar a qualidade do atendimento das farmácias sergipanas. A palestra “Boas Práticas Farmacêuticas em Drogarias”, ministrada pela farmacêutica Helena Ferreira Lima, no dia 25 de julho, às 14h no auditório do Sebrae, em Aracaju. A palestra irá abordar temas relevantes para o melhor atendimento nos estabelecimentos comerciais de medicamentos, mostrando como se deve desenvolver a manipulação dos medicamentos, atendimento ao público e interpretação de…

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Sicofase entrega Ofício ao Presidente Laércio Oliveira

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em Sergipe, Laércio Oliveira, recebeu das mãos de Alex Garcez, presidente do Sicofase– Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe, um ofício referente ao Projeto de Lei 1774/2019, que autoriza a dispensação de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares. Segundo Garcez “O projeto induz e facilita a automedicação e, consequentemente, coloca em risco um dos propósitos principais da Politica Nacional de Medicamentos, que é a promoção do uso racional dos medicamentos, Requeremos ao nosso presidente  que, na qualidade de Deputado Federal, interceda para impedir a aprovação desse Projeto de…

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Reunião para Acordo Coletivo 2018-2019

O Sicofase reuniu nesta quarta-feira, dia 19 de junho, na sede do Sindicato, diversas entidades representantes dos profissionais da área de produtos farmacêuticos para a discussão sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020. Essa foi o terceiro encontro e contou com representantes do Sindifarma, Farmácia Pague Menos, Cencosud e Setores Jurídico e Administrativo do Sicofase. O presidente do Sicofase, Alex Garcez disse estar muito otimista para o fechamento do acordo. “O Sicofase apresentou a sua proposta, de acordo com os índices atuais de reajuste, em busca de percentuais justos e alcançáveis. Sabendo que o país passa por um processo de…

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Jucese integra Adema no Portal Agiliza Sergipe e amplia simplificação para abertura de empresas

Dando um grande passo para a total desburocratização da abertura de negócios e obtenção de licenças ambientais, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) integrou oficialmente a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) no Agiliza Sergipe – portal estadual do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que é coordenado pela Jucese. Com a integração, a partir desta quinta-feira, 17, os empresários já podem obter a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) de uma empresa em questão de minutos, de forma online – eliminando a obrigação do usuário se dirigir pessoalmente…

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Setor de serviços fica estável entre outubro e novembro

O volume do setor de serviços no país manteve-se estável na passagem de outubro para novembro de 2018. O segmento vem de uma queda de 0,3% de agosto para setembro e de estabilidade de setembro para outubro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume do setor de serviços no país manteve-se estável na passagem de outubro para novembro de 2018. O segmento vem de uma queda de 0,3% de agosto para setembro e de estabilidade de setembro para outubro. Os dados são da Pesquisa Mensal…

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CRF/SE PROMOVE MAIS UM CICLO DE PALESTRAS

No dia 5 de outubro, sexta-feira, às 14h, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) irá realizar mais uma ação do seu projeto de Educação Permanente. Dessa vez, o público terá acesso a um Ciclo de Palestras que contará com a seguinte programação: -Método Dader e seguimento farmacêutico, com a ministrante Grace Anne Azevedo Dória, farmacêutica clínica do Hospital Universitário da UFS; -HIV/AIDS e a dispensação do teste rápido na farmácia comunitária, com Dr. Almir Santana, gerente do programa de IST/AIDS e hepatites virais do estado de Sergipe. O evento ocorrerá no auditório do CRF/SE. As inscrições são gratuitas…

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