Em três anos, a Anvisa mais que dobrou o número de registros de medicamentos e produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs). No ano passado, 2016, a Agência concedeu 882 registros, contra 366 no ano de 2014. A agilização da análise desses produtos manteve um ritmo constante, com 773 novos produtos registrados em 2015.
Os dados sobre registros de medicamentos e de produtos biológicos e de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) estão publicados no Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) é a área da Anvisa responsável por insumos farmacêuticos ativos, medicamentos, produtos biológicos, sangue, tecidos, células e órgãos, pela anuência prévia nos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos e pela coordenação das atividades da Comissão da Farmacopeia Brasileira.
Tecnologia
Do ponto de vista da inovação e da tecnologia aplicada à saúde, entre os registros concedidos pela Anvisa nas categorias medicamentos novos, produtos biológicos novos e radiofármacos destacam-se 15 (quinze) produtos destinados ao tratamento de pacientes com câncer. Ou seja, para esta doença tão desafiadora foram desenvolvidos 40% dos novos medicamentos autorizados pela Anvisa em 2016.
Ainda no campo da inovação, na categoria dos medicamentos genéricos, 28 deles foram produzidos com substâncias ativas inéditas.
Fila de registro
Outro dado positivo foi a atuação da Anvisa na avaliação de solicitações de priorização de análise.
A priorização de análise é um instrumento regulatório que possibilita a redução drástica do tempo de fila e reduz o prazo necessário para a avaliação de petições de interesse público. No ano de 2016 foram avaliadas 428 solicitações de priorização de análise, das quais 266, ou seja, 62% foram deferidas pela Anvisa.
A revisão dos critérios de priorização, realizada em 2014, aumentou o escopo das petições priorizadas e tem impactado a capacidade da área de Medicamentos da Anvisa em atender petições não priorizadas.
Painel
Junto com o Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, a área publicou um painel contendo outros dados e comparações com anos anteriores. O painel destaca o crescente número de ensaios clÃnicos autorizados no Brasil, de usos compassivos autorizados e de anuência em patentes.
Atendimento
De acordo com os números apresentados no Relatório, também houve uma melhoria sensÃvel nos atendimentos realizados pela Gerência-Geral de Medicamentos por meio dos canais de comunicação da Anvisa com a sociedade, Anvisa Atende e Ouvidoria, com 97% dos atendimentos dentro do prazo legal.
A área de Medicamentos respondeu a 21.094 demandas do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), em 2016. O Sistema e-SIC recebe questionamentos da população sobre órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Quanto ao atendimento presencial ao setor regulado, a Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) realizou 814 agendamentos no parlatório da Anvisa em 2016.
O Relatório traz, ainda, a apresentação dos principais desafios e perspectivas para o ano de 2017.
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