Valor Econômico
Jornalista: Stella Fontes
Após problemas de abastecimento que resultaram na falta de vacinas do calendário básico em postos de todo o paÃs neste ano, a situação fiscal difÃcil enfrentada pelos governos estaduais e federal causa uma apreensão para a saúde pública em 2016. Há dificuldades crescentes de acesso a medicamentos mais caros e atrasos no pagamento a laboratórios que têm contrato com o poder público, segundo fontes do setor. Diante da situação das contas públicas, novos cortes no Orçamento são esperados e o setor teme as repercussões desse contingenciamento de recursos.
Vacinas como BCG (contra tuberculose) e antitetânica começaram a faltar recentemente nos postos de saúde – desde o ano passado, doses de diferentes vacinas deixaram de ser aplicadas por causa da falta do medicamento. No Nordeste, suplementos importantes para gestantes e crianças, como sulfato ferroso e vitamina A, também estão escassos. Os atrasos no pagamento a fornecedores, segundo fontes da indústria farmacêutica, se tornaram mais evidentes no segundo semestre e têm ocorrido nas esferas federal e estaduais. Até agora, porém, não há notÃcias de interrupção no fornecimento de remédios pela indústria.
No caso da falta de vacinas, explica o gestor de relações institucionais da coordenação nacional da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, o governo foi alertado sobre a situação, agravada neste ano por um problema de desabastecimento internacional de alguns insumos farmacêuticos. “É um retrocesso nas conquistas da saúde pública. O governo respondeu positivamente aos alertas, mas é preciso que os recursos estejam disponÃveis”, comentou Boufleur.
Em nota, o Ministério da Saúde negou que a falta de vacinas esteja relacionada a cortes no orçamento e informou que, “devido à indisponibilidade de algumas vacinas nos mercados nacional e internacional”, “tem buscado soluções para garantir a proteção da população, até a produção estar totalmente normalizada”. “A distribuição da vacina BCG está regularizada e, no mês de dezembro, foram enviadas mais de 949 mil doses a todos os Estados”, acrescentou.
O temor da indústria e da Pastoral é que a nova rodada de contenção de recursos para os serviços públicos de saúde, proposta no Orçamento de 2016, agrave a situação. Segundo a Interfarma, associação que reúne as farmacêuticas multinacionais, o orçamento de 2015 para a saúde era, inicialmente, de R$ 121 bilhões. Esse valor, corrigido pelo IPCA, deveria chegar a R$ 133 bilhões em 2016, mas a proposta ficou em R$ 109 bilhões. Neste ano, cortes promovidos pelo governo federal reduziram os recursos disponÃveis em R$ 13,47 bilhões.
Para representantes da indústria, um dos cortes mais graves no próximo ano é a extinção da modalidade de copagamento do programa Farmácia Popular. Nessa faixa, o governo subsidia 90% do valor de medicamentos usados no tratamento do colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite, além de contraceptivos e fraldas geriátricas. “Lamentamos que a crise tenha tornado um corte como esse necessário”, disse o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.
De acordo com Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, que representa 190 empresas responsáveis por 90% do mercado de medicamentos, a modalidade de copagamento representa 25% do Farmácia Popular. “Isso preocupa muito a indústria”, diz. A modalidade do programa que é 100% subsidiada – chamada de Saúde Não Tem Preço -, não deve ser alterada. Nessa faixa, os pacientes obtêm gratuitamente remédios contra diabetes, hipertensão e asma.
Segundo o Ministério da Saúde, “até o momento, os repasses federais para Estados e municÃpios estão regulares” e há conversas “com a área econômica do governo buscando a manutenção do cronograma de pagamentos previsto para este ano e recursos para garantir cada vez mais qualidade e integralidade no atendimento prestado à população”.
