A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) informa que, a partir do dia 15 de agosto, a validação da classe terapêutica nas entradas de medicamentos e insumos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) será atualizada.
A medida vale tanto para os antimicrobianos quanto para os medicamentos sujeitos a controle especial listados na Portaria SVS/MS 344/98.
Os responsáveis técnicos devem estar atentos para a nova mudança, pois a informação incorreta da classe terapêutica ocasiona problemas com a validação de arquivos enviados posteriormente, como na validação das datas de validade da receita.
A partir de agora, caso haja tentativa de envio de algum arquivo XML contendo a classe terapêutica incorreta, uma mensagem de erro será apresentada e o arquivo não será aceito. O usuário deverá corrigir a classe terapêutica no arquivo e enviar novamente.
Objetivo da mudança
A alteração visa à validação adequada dos marcadores de classe terapêutica 1 e 2 pelo sistema, alertando o responsável técnico sobre um possÃvel erro na classe terapêutica informada, de forma antecipada. Desta forma, ajustes posteriores de inventário, por este tipo de erro, serão evitados.
Antes de informar a entrada de cada medicamento ou insumo no sistema (inventário inicial ou primeira entrada), o responsável deve indicar, no arquivo XML, se o medicamento ou insumo se trata de antimicrobiano ou se está sujeito a controle especial (Portaria 344/98).
Fonte: ANVISA
