A Anvisa iniciou nesta segunda-feira (3/7) o ciclo de debates sobre as propostas regulatórias de suplementos alimentares. Os impactos e as necessidades de melhorias na proposta de regulamentação das normas dos suplementos foram alguns dos temas discutidos no primeiro encontro.
Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, enfatizou o interesse da Agência em rpomover uma discussão ampla sobre as novas normas e a busca por uma concordância internacional no que diz respeito às normas de suplementos alimentares. “Outra questão é trazer uma normatização mais flexível; ter uma resolução da diretoria colegiada (RDC) com os princípios norteadores, mas que haja, também, instruções normativas (IN) que mudem e se adaptem periodicamente”, acrescentou Jarbas.
Mercado de suplementos alimentares no Brasil
Nos últimos anos, o mercado de suplementos alimentares apresentou uma perspectiva de crescimento no Brasil. Mesmo sendo um dos maiores mercados em toda a América Latina, não há, na legislação sanitária brasileira, uma regulamentação específica para essa categoria de produtos. O que há, atualmente, são diferentes normas que regulam os mais variados setores, separadamente, como no caso de: suplementos para atletas, alimentos com propriedades funcionais, novo alimento, entre outros.
Essa situação prejudica o controle sanitário e a gestão do risco dos suplementos, além de criar insegurança jurídica e obstáculos à comercialização. Assim, importante elaborar uma regulamentação que seja capaz de lidar com as características desse mercado, de forma a proteger a saúde da população sem dificultar, contudo, o desenvolvimento do setor e o acesso da população a tais produtos.
O documento na íntegra pode ser acessado pelo link: Suplementos alimentares Documento de base para discussão regulatória
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