A Diretoria Colegiada da Anvisa fará nesta terça-feira (dia 23/02), a 4ª Reunião Ordinária Pública do ano. O encontro será transmitido, ao vivo, a partir das 10 horas. (Acesso disponível apenas por meio do Internet Explorer).
Serão analisadas 11 propostas de consultas públicas relativas à anuência pela Anvisa de princípios ativos de agrotóxicos. Haverá análise de uma consulta pública sobre requisitos técnicos e procedimentos administrativos para registro, pós-registro, cadastro ou notificação de produtos para a saúde. Cinco outras propostas de consulta pública dizem respeito à inclusão de monografias na Farmacopeia Brasileira.
A pauta também prevê a análise de proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) visando atualizar a lista de produtos psicotrópicos de uso proscrito da Portaria nª 344/98, sobre produtos de controle especial pela Agência. A reunião se completará com a análise de recursos administrativos.
Serviço: Reunião Ordinária Pública 4/2016
Data: 23.2.2016
Horário: 10 horas
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo do Bloco E, na Sede da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 Área Especial 57 – Brasília/DF)
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Fonte: ANVISA
