Fonte: Folha Nobre – Rondônia
O Ministério da Saúde admitiu ontem que, para manter o programa Farmácia Popular teve que reduzir em até 50% os valores repassados às drogarias conveniadas da rede privada. Estes estabelecimentos recebem subsídio do governo federal para vender os medicamentos com descontos de até 90%. Com o corte nos repasses, os preços poderão subir para os consumidores, já que os comerciantes deverão compensar as perdas. O programa beneficia 8,8 milhões de pessoas (dados de novembro), mas quase foi encerrado no fim de 2015 por falta de dinheiro.
Segundo o governo federal, os novos preços de referência para os medicamentos — que foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira — foram fixados em acordo com representantes da indústria farmacêutica e das farmácias parceiras. De acordo com o ministério, não havia mudança nos preços desde 2012, e as drogarias poderão repassar os custos aos clientes, desde que respeitem os valores máximos para os remédios fixados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
A autorização para o reajuste de preços dos remédios de uso controlado, que incluem os cobertos pelo programa, é divulgada em março de cada ano. A recomendação, portanto, é que o consumidor procure várias farmácias e compare os valores, mesmo entre as conveniadas.
O presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreta, diz que as reduções tornam praticamente inviável a manutenção do programa pelas redes privadas.
— Além de o valor nunca ter sido reajustado ao longo de todos anos, mesmo com a inflação e o aumento galopante dos custos, o governo insiste em reduzir o valor pago às farmácias, que já está abaixo do aceitável há muito tempo — queixou-se.
Na portaria, o governo ainda estabeleceu que as receitas, os laudos ou os atestados médicos terão validade de 180 dias e passarão a incluir, obrigatoriamente, o endereço do paciente.
O Ministério da Saúde lembrou que, apesar da diferença no repasse, o remédio Captopril, usado no tratamento contra hipertensão arterial, Glibenclamida, para diabetes, saem de graça para a população pelo Programa Farmácia Popular.
Confira a nota do Ministério da Saúde sobre o assunto:
“O Ministério da Saúde esclarece que, dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo Programa Aqui Tem farmácia Popular, apenas quatro produtos tiverem seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica. A renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos.Com essa negociação, o Ministério da Saúde garantiu, ainda, que as fraldas geriátricas e os anticoncepcionais tivessem seus valores reduzidos para o consumidor. Esse processo é parte da dinâmica do Programa, que desde 2011 já beneficiou 29 milhões de brasileiros. Cabe ressaltar que estão mantidos os 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, que representam mais de 85% dos produtos disponibilizados pelo Aqui Tem Farmácia Popular à população”.
