Fonte: Folha Nobre – Rondônia O Ministério da Saúde admitiu ontem que, para manter o programa Farmácia Popular teve que reduzir em até 50% os valores repassados às drogarias conveniadas da rede privada. Estes estabelecimentos recebem subsídio do governo federal para vender os medicamentos com descontos de até 90%. Com o corte nos repasses, os preços poderão subir para os consumidores, já que os comerciantes deverão compensar as perdas. O programa beneficia 8,8 milhões de pessoas (dados de novembro), mas quase foi encerrado no fim de 2015 por falta de dinheiro.
Anvisa faz mudança nas publicações de registro e pós-registro de medicamentos
Como parte do processo de melhoria da gestão e para conferir maior compreensão das informações que apresentam as decisões referentes às avaliações dos pedidos de registro e pós-registro de medicamentos, informamos que a partir de 10 de fevereiro de 2016, as publicações no Diário Oficial da União (DOU) adotarão o seguinte formato:
Fórum sobre regulação de produtos para saúde na Anvisa
A Anvisa será sede em março da 9ª Reunião do Comitê Gestor do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF). Representantes de oito membros do Fórum, além de organizações afiliadas e representantes do setor, vão discutir a regulação do setor de produtos para saúde. O fórum tem como objetivo promover a convergência e o aprimoramento do modelo regulatório global aplicável ao segmento como resposta aos constantes desafios em garantir a segurança e a eficácia de produtos para saúde disponíveis para consumo. Maiores informações e inscrições para a sessão aberta podem ser acessadas na página do evento. Fonte: ANVISA
Anvisa tem novos regimento interno e estrutura organizacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (05/02) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 61 que estabelece os novos regimento interno e estrutura organizacional da Anvisa. Trata-se dos resultados da discussão e ajustes nos processos de trabalho que a Agência desenvolve desde 2009. É uma evolução necessária em torno dos macroprocessos que norteiam a atuação da Anvisa.
SUCESSO DE LINHA INFANTIL LEVA A NOVOS PRODUTOS
Dados divulgados pela Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) apontam que o segmento de cosmético infantil obteve um crescimento médio de 14% nos últimos 5 anos, alcançando faturamento de R$ 4,5 bilhões em 2014.
Reunião na Sefaz
Reunião organizada pelo Fórum empresarial com o Secretário Jefferson Passos, da Fazenda Estadual (Sefaz), para as entidades relatarem suas dificuldades e tirarem dúvidas.
REPELENTES TÊM BOOM DE VENDAS
A epidemia de dengue e a grande comoção em relação aos efeitos da chikungunya e do zika, que também são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, está refletindo na produção de repelentes em Minas Gerais. Assustada com as notícias de crescimento do número de pessoas infectadas, a população deu início a uma verdadeira corrida às farmácias e supermercados em busca do produto que afasta o mosquito. A consequência disso foi o aumento, em mais de 100%, da produção de repelentes.
LOJAS DAS REDES ASSOCIADOS À FEBRAFAR NÃO NECESSITAM DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE TÉCNICA
A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) entrou com uma ação na justiça com objetivo de reconhecer a inexistência do dever legal de suas associadas de possuírem a Certidão de Regularidade Técnica, obtida a partir do pagamento de taxa ao Conselho Federal de Farmácia (CFF). Com o recente acordo entre a ABCFarma e a FEBRAFAR – em que as lojas associadas às redes da FEBRAFAR estão automaticamente associadas à ABCFarma – todas ações judiciais da instituição são aplicáveis também a todas as lojas das redes da FEBRAFAR.
PRODUÇÃO DE COSMÉTICO NO BRASIL JÁ SALTOU 200%
Com a epidemia de dengue e a explosão de casos de microcefalia relacionados ao zika, o laboratório fabricante do repelente considerado o mais efetivo no combate ao mosquito Aedes aegypti aumentou em 200% a produção do item entre 2014 e 2015 e já prevê a necessidade de novo planejamento do processo de fabricação frente à ameaça de disseminação do zika para todos os estados brasileiros. “A alta na demanda já vem do início do ano, por causa da epidemia de dengue. Chegamos a ter problemas no fornecimento. Com base nisso, refizemos nosso planejamento para produzir 200% a mais para esse…
Receitas passarão a valer por 180 dias para remédios do programa Farmácia Popular
Fonte: Jornal Extra – Rio de Janeiro Os usuários do programa Farmácia Popular do Brasil, da União — que compram medicamentos em unidades próprias do governo federal ou em redes privadas credenciadas —, poderão usar prescrições (receitas), laudos ou atestados médicos por um prazo maior. A partir do dia 12 deste mês, o prazo de validade desses documentos — usados para a obtenção de remédios gratuitos ou para a compra com descontos de até 90% — terão o prazo de validade estendido de 120 para 180 dias. Além disso, passarão a incluir obrigatoriamente o endereço da residência do paciente.
Farmácia Popular
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Anvisa convida empresas de fitoterápicos para reunião técnica
A Anvisa convida todas as empresas que possuem registro de fitoterápicos a participarem de reunião técnica no auditório da Agência, em Brasília, no próximo dia 17 de fevereiro, das 14h às 18h. A reunião tratará de assuntos como a avaliação de resíduos de agrotóxicos em plantas medicinais, restrição de venda, teste de teor e equivalência de extratos. O interessados devem enviar e-mail para a Coordenação de Fitoterápicos da Anvisa, cofid@anvisa.gov.br, solicitando a inscrição até o dia 10 de fevereiro. No e-mail devem ser apresentadas as informações: nome completo do interessado, empresa que representa e um e-mail de contato institucional. Fonte:…
SANTA CRUZ COMPRA OPERAÇÃO DA DISTRIBUIDORA PANPHARMA
A multinacional Celesio AG (controladora da Distribuidora Panpharma) anunciou a assinatura de acordo para a venda de sua operação brasileira à AC Participações Empresariais (controladora da Distribuidora Santa Cruz), nesta segunda-feira (01). O valor negociado não foi divulgado. A operação da Celesio AG no Brasil conta 100% da Panpharma e da OncoProd. Em abril de 2015, a empresa já havia anunciado o interesse em vender suas operações no País. A transação está sujeita à aprovação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), e a expectativa é de que seja concluída no primeiro trimestre do ano fiscal de 2017. De acordo…
Produto sem notificação é interditado pela Agência
Após comprovar a venda do produto sem notificação, a Anvisa decidiu suspender todos os lotes válidos dos Sais para reidratação fabricados pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco. Com a interdição da fabricação, distribuição, divulgação, venda e uso dos lotes, a empresa deve recolher o estoque disponível no mercado. .A medida está na Resolução 269/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU). Fonte: ANVISA
Empresa em situação irregular tem produtos interditados pela Agência
Nesta segunda-feira (01/2) a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e o uso de todos os saneantes da empresa Brutoni Indústria e Comércio de Aromatizantes. Além de não possuir Autorização de Funcionamento, a empresa comercializava o produto Brutoni Aromatizante Veicular sem registro, notificação ou cadastro na Agência. A Agência determinou também a apreensão e a inutilização dos produtos disponíveis no mercado. .A medida está na Resolução 264/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU). Fonte: ANVISA
Proibido uso de lote de Cefalexina do Laboratório Teuto
Após um desvio de qualidade, a Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da venda e do uso do lote 3225197 do Cefalexina 500mg, comprimido, medicamento genérico do Laboratório Teuto Brasileiro S/A. O lote tem validade até março de 2016. O medicamento apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de aspecto conforme consta no Laudo de Análise Fiscal de contraprova n.º 105.CP/2015 emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED) . O produto é um antibiótico indicado no tratamento de infecções como a sinusite. Com a decisão da Agência, a empresa deve promover o recolhimento do estoque no mercado. .A medida está na Resolução 265/2016…
Medida cautelar interdita lotes de produto da empresa Rioquímica
Um desvio de qualidade gerou a interdição cautelar dos lotes R1503226 e R1503227 do produto Digliconato de Clorexidina 2%, 100mL, marca Riohex 2% com tensoativo da Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda. As amostras analisadas apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto após ter sido verificada coloração alaranjada no produto, segundo os Laudos de Análise Fiscais emitidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz (Lacen/Ba). A interdição cautelar é uma medida provisória que vigorará pelo prazo de 90 dias. Enquanto a Anvisa aguarda o resultado de análise definitivo é indicado aos consumidores que suspendam o uso do produto .A medida…
Lotes de cosmético com alegações terapêuticas são suspensos
Depois de constatar alegações terapêuticas não permitidas, a Anvisa decidiu suspender diversos lotes do protudo Clotrimix Esmalte, da empresa Vidafarma Indústria de Medicamentos Ltda. A decisão ocorreu porque a embalagem do item contém indicações terapêuticas sendo comercializado com finalidade diferente ao regularizado na Agência. A Anvisa também interditou qualquer publicidade que conste indicações terapêuticas referentes ao produto. Veja os lotes suspensos: Lote Validade 15C0229 03/2017 15C0230 03/2017 15E0088 05/2018 15E0089 05/2018 A medida está na Resolução 270/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU). Fonte: ANVISA